TGV:Troço Évora - Elvas em estudo
28-Dez-2007
A partir da próxima quarta-feira, 2 de Janeiro, e pelo prazo de 40 dias úteis – que se estende até 26 de Fevereiro – vai decorrer o período de Consulta Pública relacionado com o Estudo de Impacte Ambiental do troço Évora-Elvas do comboio de alta velocidade.
Neste troço, são 11 as freguesias cujo território vai ser atravessado pelo TGV: Nossa Senhora de Machede, S. Miguel de Machede e Senhora da Saúde (as três no concelho de Évora), Redondo (no concelho do mesmo nome), Bencatel e Ciladas (ambas em Vila Viçosa), Alandroal, Juromenha, S. Brás dos Matos e Terena (as quatro pertencentes ao concelho de Alandroal) e, por último, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso (no concelho de Elvas).
No âmbito deste processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as exposições por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projecto em avaliação.
Essas exposições devem ser dirigidas ao Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, até 26 de Fevereiro, data para o termo da Consulta.
De referir que o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental poderá ser consultado nas Juntas de Freguesia, encontrando-se também disponível na Internet, acedendo ao endereço www .iambiente.pt.
O licenciamento – ou a autorização – do projecto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental favorável ou condicionalmente favorável, emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, ou decorrido o prazo para a sua emissão.
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